Planejamento e Gestão Estratégica

Conheça um pouco mais sobre a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado em 04/03/2021 12:00 - Atualizado em 12/02/2026 17:23

Renato Ferreira Santos

Email: planejamento@bicas.mg.gov.br

Administração: 2025/2028

Ato de Nomeação: Portaria nº 160 de 04/03/2021

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica será regida por:

I  Um Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica;

II  Um Chefe de Departamento de Arquitetura;

III  Um Chefe de Departamento de Engenharia;

IV  Um Chefe de Departamento de Convênios;

V  Um Diretor I – Tecnologia de Informação (TI);

VI  Um Diretor I – Assessor de Comunicação.

VII  Um Diretor I – Projetos e Contratos.

VIII  Um Diretor I – Convênios, Ouvidoria e Transparência;

IX Um Diretor III – Projetos Elétricos;

X Um Diretor III – Produção e Marketing.

Compete ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica:

I  Coordenar, acompanhar e avaliar as atividades de sua pasta, alinhando suas ações aos objetivos planejados;

II  Promover e coordenar a gestão estratégica do governo;

Coordenar, planejar, monitorar e avaliar o plano estratégico e projetos estratégicos associados;

III  Promover e coordenar a gestão de projetos no Mapa;

IV  Identificar fontes recursos para projetos estratégicos;

V  Estabelecer intercâmbio, em âmbito nacional, com outros órgãos e entidades públicas e privadas, para identificar melhores práticas de gestão estratégica e estabelecer possíveis parcerias;

VI  Promover e apoiar a elaboração, o monitoramento e avaliação dos planos e programas de sua competência de forma articulada e sistêmica;

VII  Estimular e consolidar programas e projetos estratégicos e transversais para o desenvolvimento institucional;

VIII  Monitorar, consolidar e avaliar o desdobramento das diretrizes em metas e o estabelecimento dos respectivos indicadores de desempenho das ações de planejamento estratégico e projetos estratégicos;

IX  Disseminar o conhecimento e a cultura de gestão estratégica e gerenciamento de projetos; e

X  Proceder articulação estratégica de assuntos institucionais específicos, determinados pelo governo;

XI  Executar outras atribuições afins.

Compete ao Diretor I – Tecnologia de Informação (TI):

I  A Coordenação de TI é responsável por prover estrutura tecnológica para apoiar o desenvolvimento e execução de políticas públicas e que possibilitem aos administradores um melhor controle, com maior transparência e eficácia em suas ações;

II  Direcionamento: Gerir Demandas; Realizar Planejamento Estratégico; Gerenciar Portfólio de TI; Realizar Análise de Negócios de TI;

III  Desenvolvimento: Desenvolver Solução; Gerir Aquisições; Gerenciar Projetos de TI; Gerir informações estratégicas;

IV  Transição: Realizar Testes e Homologação; Planejar Mudanças e Liberações; Gerir Níveis de Serviço; Gerenciar Configurações;

V  Entrega do Serviço: Gerenciar Atendimento de TI; Gerenciar Operações de TI; Gerenciar Problemas e Incidentes;

VI  Arquitetura e Segurança: Gerenciar Arquitetura Tecnológica; Gerir Inovação; Gerir Segurança de Informação; Gerir Continuidade de Negócios;

VII  Apoio a Governança de TI: Gerenciar Qualidade; Gerenciar Riscos e Conformidade; Gerenciar Orçamento; Gerenciar Contas; Gerenciar Fornecimento; Gerir Processos e Capital Humano; Monitorar e Avaliar a TI;

VIII  Executar outras atribuições afins.

Compete ao Diretor I – Assessor de Comunicação:

I  Definir e implantar a política municipal de comunicação social;

II  Promover e divulgar as realizações governamentais;

III  Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;

IV  Cuidar da publicidade dos atos oficiais;

V  Articular com todas as secretarias e órgãos municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;

VI  Captar informações vindas da população através da rádio escuta e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências;

VII  Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;

VIII  Manter um Portal de Informações atualizado e que corresponda aos interesses do município;

IX  Coordenar a expedição, publicação e registro de atos oficiais, e a tramitação e controle de processos administrativos;

X  Executar outras atribuições afins.

Compete ao Chefe de Departamento de Arquitetura:

I  Gerenciar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, analisando dados e informações;

II  Gerenciar coleta de dados, estudo, planejamento, projeto e especificação;

Vistoria, laudo, parecer técnico;

III  Fiscalizar obras e serviços: Assegurar fidelidade quanto ao projeto;

IV  Prestar serviços de consultoria e assessoria;

V  Desenvolver estudos de viabilidade: Analisar documentação do empreendimento proposto;

VI  Verificar adequação do projeto arquitetônico à legislação;

VII  Avaliar alternativas de implantação do projeto;

VIII  Elaborar relatórios conclusivos de viabilidade;

IX  Participar em parceria com o Departamento de Engenharia no planejamento de projetos e serviços específicos;

X  Coordenar as atividades do departamento e gerir seus colaboradores diretos;

XI  Executar outras atribuições afins.

Compete ao Diretor I – Projetos e Contratos:

I  Assessorar os departamentos de engenharia e arquitetura nas atribuições de sua competência, elaborando planilhas de medição, levantamento de materiais para projetos, propostas técnicas e demais atividades técnicas;

II  Controlar e acompanhar os projetos e contratos em andamento, assim como as documentações necessárias para preenchimentos dos sistemas de prestação de contas do município;

III  Auxiliar em trabalhos de levantamentos topográficos e demarcações de terrenos;

IV  Elaborar representação gráfica de projetos;

V  Propor alternativas no uso de materiais e técnicas construtivas;

VI  Elaborar cronogramas e orçamentos;

VII  Supervisionar as etapas da construção;

VIII  Desenvolver trabalhos externos de apoio a projetos em execução;

IX  Executar outras atribuições afins.

Compete ao Chefe de Departamento de Engenharia:

I  Gerenciar planos e projetos associados à engenharia em todas as suas etapas, analisando dados e informações;

II  Preparar planilhas orçamentárias e documentos necessários para a licitação e execução de obras;

III  Gerenciar coleta de dados, estudo, planejamento, projeto e especificação;

IV  Vistoria, laudo, parecer técnico;

V  Fiscalizar obras e serviços: Assegurar fidelidade quanto ao projeto;

VI  Prestar serviços de consultoria e assessoria;

VII  Desenvolver estudos de viabilidade: Analisar documentação do empreendimento proposto;

VIII  Verificar adequação do projeto de engenharia à legislação;

IX  Avaliar alternativas de implantação do projeto;

X  Elaborar relatórios conclusivos de viabilidade;

XI  Participar em parceria com o Departamento de Arquitetura no planejamento de projetos e serviços específicos;

XII  Coordenar as atividades do departamento e gerir seus colaboradores diretos, empresas terceirizadas e/ou engenheiros contratados;

XIII  Executar outras atribuições afins.

Compete ao Diretor III – Projetos Elétricos:

 I  Acompanhar e vistoriar os projetos de engenharia em andamento;

 II  Reportar ao Secretário as eventuais ocorrências, sugerindo soluções ou propondo melhorias nos serviços;

 III  Gerar laudos e pareceres técnicos;

 IV  Prestar serviços de consultoria e assessoria;

V  Verificar adequação do projeto de engenharia à legislação em vigor;

VI  Preparar relatórios em relação a patê elétrica das obras em andamento;

IX  Preparar relatórios gerenciais para acompanhamento dos projetos elétricos pela administração;

 X  Executar outras atribuições afins.

Compete ao Chefe de Departamento de Convênios:

I  Acompanhar a vigência dos contratos e convênios Municipais, Estaduais e Federais;

II  Apresentar propostas de convênios;

III  Regulamentar a transferência de recursos públicos para a realização de objetivos de interesse recíproco, entre órgãos da administração pública, de qualquer espécie, visando a execução de programas, projetos ou eventos;

IV  Providenciar documentação necessária à formalização da solicitação de recursos;

V  Acompanhar o processo de aprovação do convênio;

VI  Enviar a documentação necessária para abertura de licitação;

VII  Receber, conferir e encaminhar a documentação de pagamentos dos subsídios concedidos aos convênios firmados;

VIII  Acompanhar a vigência dos convênios e instrumentos congêneres, para verificar a correspondência das ações executadas com as programadas;

IX  Pós a vigência dos convênios, verificar o cumprimento de seu objeto;

X  Encaminhar para prestação de contas; cadastrar, recadastrar;

XI  Coordenar as atividades do departamento e gerir seus colaboradores diretos;

XII  Executar outras atribuições afins.

Compete ao Diretor I – Convênios, Ouvidoria e Transparência:

I  Auxiliar a Secretaria em atividades fim, operando sistemas de controle e gerindo informações preponderantes para prestação de contas do município;

II  Inserir informações nos sistemas de controles internos;

III  Auxiliar os departamentos da secretaria na elaborações dos documentos e projetos;

IV  Manter as informações e documentos atualizados no portal da Transparência;

V  Acompanhar e dar encaminhamento as dúvidas, críticas e solicitações dos cidadãos como sujeitos de direito, sem qualquer distinção;

VI  Ouvir e compreender as diferentes formas de manifestações dos cidadãos;

VII  Dar tratamento adequado às demandas apresentadas pelos cidadãos, usando linguagem clara para explicar seus direitos e as formas de obtê-los;

VIII  Caracterizar corretamente as situações e seus contextos, explicitando as consequências sobre cada caso concreto de sua demanda;

IX  Demonstrar os resultados produzidos em razão da participação dos cidadãos. Ou seja, deve utilizar o conteúdo das solicitações para sugerir mudanças nos processos na administração pública, contribuindo para que os agentes públicos providenciem medidas corretivas;

X  Executar outras atribuições afins.

Compete ao Diretor III – Produção e Marketing:

I  Promover e divulgar as realizações governamentais;

II  Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;

III  Cuidar da publicidade dos atos oficiais;

IV  Articular com todas as secretarias e órgãos municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;

VI  Executar outras atribuições afins.

por Prefeitura de Bicas