Assistência Social, Trabalho e Habitação

Conheça um pouco mais sobre a Secretaria Assistência Social, Trabalho e Habitação

Publicado em 04/01/2021 12:00 - Atualizado em 12/02/2026 17:11

Renata Longo Machado

Email: social@bicas.mg.gov.br

Administração: 2025/2028

Ato de Nomeação: Portaria nº 08 de 04/01/2021

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação será regida da seguinte forma:

I  Um Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;

II Diretor II – Compras;

III  Um Diretor III – Assistente de Gestão.

Compete ao Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação:

I  A execução dos programas, projetos e serviços de assistência social junto a grupos específicos em situação de vulnerabilidade social, bem como prestar assessoria técnica às organizações comunitárias. Formulando, coordenando e avaliando a política municipal de assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do município;

II  Realizar e consolidar pesquisas e sua difusão, visando a promoção do conhecimento no campo da assistência social;

III  Promover a conscientização da população, com vistas ao fortalecimento das organizações comunitárias, como direito legítimo do exercício da cidadania;

IV  Fiscalizar as entidades e organizações sociais beneficiadas com recursos financeiros da União, do Estado e do Município;

V  Executar as atividades relativas à prestação de serviços sociais e ao desenvolvimento da qualidade de vida da população, através de ações de desenvolvimento comunitário;

VI  Monitorar e avaliar programas municipais decorrentes de convênios com órgãos públicos e privados que implementam políticas voltadas para a assistência e ao bem estar social da população;

VII  Prestar apoio aos Conselhos Municipais, no campo da assistência Social, em suas atividades específicas;

VIII  Assistir as associações de bairros e outras formas de organização que tenham como objetivo a melhoria das condições de vida dos habitantes;

IX  Prestar apoio à mulher, ao portador de deficiência e ao idoso;

X  Promover o atendimento às necessidades da criança e do adolescente;

XI  Executar outras atribuições afins.

Compete ao Diretor II – Compras:

I  Proporcionar o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam junto às atividades de compra, armazenagem e movimentação de mercadorias;

II  Receber ordem de compra das demais secretarias e encaminhar ao departamento de licitação;

III  Realizar pesquisa dos fornecedores;

IV  Consultar e receber as cotações de preços;

V  Avaliar as cotações e apresentá-las ao departamento de licitação;

VI  Fazer a previsão de demanda de mercadorias e submetê-la à análise das respectivas secretários;

VII  Fiscalizar a gestão de estoques de cada secretaria;

VIII  Executar outras atribuições afins.

Compete ao Diretor III – Assistente de Gestão:

I  Assistir o secretário em sua representação e contatos com o público e organismos do governo;

II  Auxiliar na orientação, supervisão, direção e controlar as atividades da secretaria;

III  Auxiliar o secretário no exame e encaminhamento dos assuntos de sua atribuição;

IV  Transmitir aos colaboradores da Secretaria as determinações, ordens e instruções do titular da pasta;

V  Assistir o secretário na elaboração de relatórios mensais e anuais da secretaria;

VI  Auxiliar o secretário no planejamento e coordenação das atividades da secretaria;

VII  Exercer encargos especiais que lhe forem cometidos pelo secretário;

VIII  Prestar assessoramento político ao secretário;

IX  Representar o secretário, quando por este designado;

X  Coordenar as atividades de divulgação dos trabalhos da secretaria;

XI  Participar das diversas ações levadas a cabo pela Secretaria, orientando e acompanhando as atividades de promoção e desenvolvimento sob a responsabilidade de Prefeitura;

XII  Executar outras atribuições afins

por Prefeitura de Bicas