Prefeitura Municipal de Bicas

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Institucional

Educação

por Prefeitura de Bicas

07/01/2017 19:05

Titular: Rita de Cássia Ferreira Jorge Fonseca

 

Email: educacao@bicas.mg.gov.br

Administração: 2017/2020

Ato de Nomeação: Portaria nº 09 de 04/01/17

 

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a) Diretor de Escola de Educação Básica

I- Organizar, coordenar, acompanhar, avaliar e controlar a implementação da Proposta Pedagógica da Escola;

II- Assegurar o cumprimento do Regimento Escolar e da legislação vigente;

III- Garantir a ordem e o funcionamento da Unidade Escolar;

IV- Promover a contínua recuperação dos recursos físicos, materiais e aperfeiçoamento humanos da escola;

V- Presidir solenidades e cerimônias da Unidade Escolar, bem como representá-la em atos oficiais, atividade da comunidade junto às autoridades constituídas em juízo;

VI- Coordenar todas as atividades da Unidade Escolar a fim de garantir-lhe a unidade administrativa, filosófica e pedagógica;

VII- Promover a elaboração de projetos de interesse do processo de ensino-aprendizagem;

VIII- Assinar todos os documentos expedidos pela Unidade
Escolar;

IX- Apurar ou fazer apurar irregularidades que venha a tomar conhecimento e aplicar penalidades ao corpo docente, técnico-administrativo e discente conforme dispõe no Regimento Escolar e legislação vigente;

X- Convocar e presidir reuniões pedagógicas, técnico-administrativas, de pais e mestres e dos Conselhos de Classe, se houver;

XI-  Fixar prazos para execução de tarefas.

XII- Decidir sobre recursos interpostos por alunos ou seus pais e ou responsáveis relativos à verificação do rendimento escolar ou transferência compulsória;

XIII- Definir ou não os pedidos de matrícula e de transferência dos alunos;

XIV- Decidir sobre os pedidos de reclassificação de alunos em conformidade com o disposto no Regimento Escolar e legislação vigente; 

XV- Delegar competências aos corpos técnicos administrativo e pedagógicos;

XVI- Definir juntamente com todos os envolvidos ao processo ensino-aprendizagem, a linha de ação a ser adotada pela escola observada as diretrizes da administração superior;

XVII- Controlar a frequência diária dos servidores subordinados e atestar a frequência mensal;

XVIII- Decidir, atendendo às limitações legais sobre os pedidos de abono ou justificação de faltas ao serviço;

XIX- Executar outras atribuições afins.

b) Diretor de Biblioteca

I- Coordenar a Biblioteca Municipal de Bicas;        

II- Estabelecer diretrizes para o movimento e aplicação dos recursos para aquisição, manutenção, preservação e divulgação do acervo;

III- Adquirir, receber, organizar, guardar e promover a utilização do acervo para o ensino, a pesquisa, a extensão, a administração e a cultura;

IV- Promover a difusão do acervo, visando otimizar o seu uso;

V- Oferecer serviços bibliográficos e de informação que contribuam para o desenvolvimento do ensino e da pesquisa;

VI- Executar outras tarefas afins.

c) Diretor de Cadastro Escolar

I- Manter atualizado os cadastros e arquivos da Secretaria Municipal de Educação.

II- Enviar ao Secretário todos os relatórios de cadastro realizados;

III- Monitorar e gerenciar o Censo Escolar;

IV- Programar e coordenar a execução das atividades de recebimento, conferência, armazenamento, inventário, distribuição e controle dos materiais utilizados na Prefeitura; manter o estoque em condições de atender aos órgãos da Prefeitura; promover a guarda do material em perfeita ordem de armazenamento, conservação e registro; estabelecer estoques mínimos de segurança dos materiais utilizados na Prefeitura; promover a manutenção atualizada da escrituração referente ao movimento de entrada e saída dos materiais e do estoque existente; promover o recebimento do material remetido pelos fornecedores e conferir especificações, qualidade, quantidade e prazos de entrega, frente aos contratos ou ordens de fornecimentos expedidos pela Prefeitura; solicitar o pronunciamento de órgãos técnicos da Prefeitura ou de outras instituições no caso de aquisição de materiais e equipamentos especializados; formalizar a declaração de recebimento e aceitação do material ou serviço, quando estes forem verificados e considerados satisfatórios; proceder ao abastecimento dos órgãos da Prefeitura e controlar o consumo de material por espécie e por órgãos, para previsão e controle dos custos; preparar extratos do movimento de entrada e saída do material; executar outras atribuições afins.

e) Diretor de Curso Popular

I- Supervisionar e apoiar o suporte técnico na estruturação física e manutenção do Curso Popular, a fim de que o trabalho pedagógico atenda aos objetivos pretendidos;

II- Acompanhar a política traçada pela Secretaria, estipulando prioridades para melhor atendimento ao aluno;

III- Supervisionar a conservação, manutenção dos equipamentos permanentes destinados a apoiar as atividades escolares; 

IV- Cooperar na busca de soluções para os problemas estruturais  enfrentado pelo Curso Popular respeitando suas peculiaridades;

V- Executar outras atribuições afins.

f) Diretor Administrativo

I- Coordenar a gestão administrativa da rede municipal de educação: adequação da rede, o planejamento e a caracterização das obras a serem executadas em prédios escolares;

II- Supervisionar o aparelhamento e o suprimento das Escolas Municipais;

III- Viabilizar o transporte escolar;

IV- Consultoria às caixas escolares;

V- Prestar contas do PNAE, PNATE, Transporte Escolar, PDDE, PDE;

VI- Elaborar projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação–FNDE;

VII- Controlar os convênios e contratos firmados pela Prefeitura Municipal;

VIII- Auxiliar o controle financeiro, orçamento, auxílio na elaboração dos projetos;

IX-Analisar juntamente com a gestão das unidades escolares o quadro do pessoal, levantamento e necessidade de servidores para seu regular funcionamento, procedendo à movimentação ou admissão de pessoal para provimento dos cargos;

X- acompanhar a vida funcional dos servidores da Secretaria da educação (folha de pagamento, controle de frequência, etc.)

g) Diretor de Tecnologia da Informação em Rede

I- Interagir com o órgão competente da Administração Municipal responsável pela gestão de tecnologia da informação e comunicação, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação relativas à informática e telecomunicação;

II- Apresentar alternativas de dimensionamento de equipamentos e da rede de comunicação de informática, fornecendo, também, subsídios de suporte técnico para as unidades administrativas da Secretaria de Educação e para as escolas;

III- Executar e acompanhar o controle de qualidade do processamento de informações e da operacionalização dos sistemas de informação utilizados pela Secretaria de Educação;

IV- Fiscalizar os serviços contratados pela Secretaria de Educação na área de informática;

V- Dar assistência e suporte técnico às unidades administrativas da Secretaria e das unidades escolares no que se refere à utilização de equipamentos e informática;

VI- Instalação, manutenção e remanejamento dos equipamentos de informática; 

VII- Exercício de outras competências correlatas, em razão de sua natureza;

h) Diretor de Desporto Estudantil

I- Promover a mobilização da população em geral para a prática desportiva;
II- Assegurar os procedimentos inerentes ao apoio técnico, material e financeiro ao desenvolvimento de ações no âmbito do desporto, na base de reconhecimento de interesse público;

III- Apoiar a dinamização e operacionalização de projetos de cooperação intersetorial, em especial do desporto escolar e no ensino superior e nas áreas da saúde e da inclusão social;

IV- Prestar uma atenção específica ao apoio a atribuir à promoção e desenvolvimento do desporto junto das pessoas com deficiência e da população sênior;

V- Apoiar, acompanhar e avaliar a execução dos Programas de Preparação Olímpica e Paraolímpica;

IV- Promover jogos intercolegiais e intermunicipais, eventos esportivos (passeios ecológicos, ciclísticos), etc.;

VII- Exercício de outras competências correlatas, em razão de sua natureza.

i) Diretor de Compras

I- Elaborar a aquisição de materiais de consumo e permanentes necessários ao funcionamento da Secretaria de Educação;

II- Executar tomada de preços junto aos fornecedores para instrução dos respectivos processos administrativos precedentes à licitação; 

III- Encaminhar o processo licitatório de aquisição de bens ou de contratação de serviços, com a referida cotação de preços, à unidade administrativa competente para abertura do respectivo processo licitatório;

IV- Proposição das diretrizes para recebimento e inspeção de materiais e equipamentos adquiridos, bem como dos serviços contratados pela Administração; 

V- Conservação dos registros e cadastros de especificação de materiais e de fornecedores;

VI- Exercício de outras competências correlatas, em razão de sua natureza;

j) Diretor Pedagógico

I- Desenvolver na Rede Municipal de Ensino a Proposta Político-Pedagógica da Educação;

II- Possibilitar que cada escola da SME manifeste seu próprio Projeto Pedagógico, explicitando, sobretudo, suas idiossincrasias, especificidades, metas e prioridades;

III- Desenvolver um trabalho de suporte ao Projeto Pedagógico de cada unidade e aos projetos da SME para a Rede Municipal de Educação;

IV- Estabelecer um programa de formação continuada que possibilite aos profissionais da Rede uma permanente atualização e produção de conhecimentos e saberes;

V- Implementar uma reflexão curricular baseada  na educação transformadora;

VI- Desenvolver de forma orgânica e estrutural o trabalho educativo de alunos, apoiando a prática pedagógica adotada na escola e na sala de aula;

VII- Investir na continuidade e integração da Educação Infantil, Fundamental e de Jovens e Adultos;

VIII- Trabalhar a inclusão;

IX- Viabilizar as diversas possibilidades formativas tais como grupos de estudos/pesquisas, palestras, oficinas, dentre outros;

X- Viabilizar e organizar o material que subsidie a reflexão curricular de modo mais amplo que as especificidades das áreas de conhecimento;

XI- Sistematizar o processo de vivência curricular, de forma a construir o currículo em movimento constantemente de pesquisa-ação, fundamentado  na promoção constante da investigação e da produção acerca do trabalho pedagógico desenvolvido;

XII- Executar outras atribuições afins.



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